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Japão: Governo aumenta propostas de reforma das Leis de Direitos Autorais

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Novas propostas poderão incluir como ações ilegais downloads de várias mídias e, publicações de imagens e capturas de telas de blogs pessoais e twitter.

Parece que o Japão está mesmo com o intuito de levar a sério as reproduções ilegais de conteúdos na tentativa de combater as ações piratas. Um subcomitê do Conselho de Assuntos Culturais do Japão concordou com um plano na última quarta-feira (13/02) para criar leis abrangentes proibindo a prática de baixar conscientemente todas as mídias ilegais da Internet.

A Agência de Assuntos Culturais do Japão já anunciou seus planos de propor leis e sentenças penais contra o download de mangás, revistas, novels, ensaios e fotografias. As leis atuais apenas punem o consumidor de mídia pirata nos casos em que a mídia em questão é música ou vídeo, então as revisões propostas expandiriam as leis atuais.

A reunião de quarta-feira foram colocados em pauta mais delineamentos do escopo das revisões propostas. O download de imagens de anime, ilustrações e fotografias que foram postadas ilegalmente em blogs pessoais e contas do Twitter também seria uma ação ilegal, assim como copiar e colar letras de músicas. As leis não se limitariam a baixar diretamente as imagens – fazer capturas de tela de mídias carregadas ilegalmente também seriam contra as novas leis.

O subcomitê reconheceu a dificuldade de fazer cumprir tais leis, já que elas visam atos que fazem parte do cotidiano de muitas pessoas, então a reunião viu pedidos para limitar a aplicação a casos em que a necessidade é alta para afastar a pirataria. Esses casos podem incluir aqueles em que um manuscrito inteiro é baixado, quando alguém é culpado de ofensas repetidas ou quando um dano real é feito ao detentor dos direitos autorais. A Agência de Assuntos Culturais continuará a restringir os requisitos.

Conforme anunciado anteriormente, a proposta também terá como alvo “sites de sanguessuga” que agregam e fornecem hiperlinks para mídia pirata.

A Agência de Assuntos Culturais está propondo as novas revisões para a sessão atualmente aberta da Japanese Diet. O governo realizou um período de contribuição pública do início de Dezembro ao início de Janeiro. Se aprovado, as revisões devem ter efeito no próximo ano, no mínimo. Sob as revisões propostas, a pena pode ser de até dois anos de prisão ou até uma multa de 2 milhões de ienes (cerca de US$ 17.740,00).

KAREN: – Maldição, aonde irei ler o próximo capítulo do mangá do Capitão Gancho? (Anime: Kiniro Mosaic)

– Se isso surtirá algum efeito, não dá para saber. Mas parece que aquela coisa da galera sair postando prints nas redes sociais do que está assistindo pode ter fim. Se isso for aprovado, nós vamos saber certinho o que eles definirem o que pode e o que não pode.

Por enquanto isso é tudo, mas a nossa central de animes continuará atenta para novidades.

Fontes: Asahi Shimbun, Nijimen via ANN

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Sobre o autor

Luiz GP

Um fã de animes de olho nas notícias de animes e que gosta Dragon Ball e animes musicais. Além de professor de geografia, narrador esportivo, fã de esportes (principalmente NFL, NBA, NHL, MLB e ciclismo), torcedor do São Paulo FC e baixista de banda de rock as vezes. Duvidas? Siga-me que eu respondo -> twitter e Insta: @oluizsama

  • Quero ver o Rau fazer vídeo postando fotos do mangá e com trechos do anime agora XD.

  • Thiago R.

    Sou totalmente a favor de se consumir produtos originais. Mangás, streaming e etc. Mas sejamos sinceros, muito conteúdo (principalmente de mangá) terá altas chances de flopar e nunca serem conhecidos, pois muitos só vieram cair no gosto do público fora do Japão graças à pirataria e, mesmo assim, nem todos são lançados fora do mesmo. Peguemos Shingeki e Boku no Hero: não assino crunchyroll, somente Netflix. Ou seja, nunca vi nenhuma dessas duas obras (sério, nem legendado). Simplesmente não chegaram aqui por outro meio além deste (o anime), quem dirá dublado. Agora eles pretendem lançar o filme de BnH nos cinemas. Mano, eu espero que eles não esperem vender muitos ingressos, pois só o público otaku mais fervoroso que conhece a obra, a galera “em geral” pouco ou nada conhece. Não tivemos esse anime em nenhum canal de TV (aberta ou fechada) ou na Netflix (streaming mais “famoso”), então as chances de termos uma grande “massa” nos cinemas pra ver esse filme é baixo. Não fosse a pirataria, acho que nem o mangá talvez tivesse chegado. Tanto BnH quanto SnK, dentre tantos outros mangas, cujo potencial eles medem por sites piratas (por mais que eles não assumam oficialmente). É complicado.

  • otavio silva

    A lei mais idiota que já vi, combater a pirataria é uma coisa agora isso ai é censura, sério que você pode ser punido por postar um meme de um anime em uma rede social? Vai se lascar achava que os europeus que eram imbecis por terem criado o artigo 13, mas essa ta no msm nível.

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