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Assoc. Cartunistas do Japão responde formalmente aos esforços de ampliações das Leis de Direitos Autorais

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Cartunistas do Japão pede para que a expansão dos direitos autorais japoneses não impeça os direitos civis como pesquisa e liberdade de expressão.

Uma subcomissão da Agência de Assuntos Culturais do Japão recentemente concordou com um plano para ampliar o escopo da lei de direitos autorais. O download de imagens de anime, ilustrações e fotografias que são postadas ilegalmente em blogs pessoais e contas do Twitter também seria ilegal, assim como copiar e colar letras de músicas. As leis não se limitariam a baixar diretamente as imagens – fazer capturas de tela de mídias carregadas ilegalmente também seria contra as novas leis.

A Associação de Cartunistas do Japão divulgou uma declaração formal na quarta-feira em resposta às leis: “Pedimos que a devida deliberação seja tomada para garantir que a expansão [da lei de direitos autorais] não impeça os direitos civis como pesquisa e liberdade de expressão”.

A Associação disse que entendia que a lei visava sites ilegais, mas que certas melhorias precisam ser feitas. A declaração ofereceu as seguintes sugestões aos legisladores:

1) A lei deve abordar reincidentes;

2) A lei deve abordar o envio ilegal e compartilhamento de mangá sem alterações de conteúdo;

3) A lei só deve visar casos em que os lucros do detentor dos direitos sejam afetados negativamente;

Vários artistas de mangá reclamaram da moção para expandir a lei de direitos autorais no Twitter imediatamente após a circulação da notícia. Eles expressaram preocupações de que a lei era muito vaga e que as atividades dos fãs poderiam ser afetadas negativamente. Ken Akamatsu (Negima!) disse que espera que a Agência de Assuntos Culturais escute as vozes objetivas dos artistas de mangá, entre outros.

– Isso mesmo pessoal, o assunto continua rendendo discussões e com certeza vamos ter novidades muito em breve. Caso você não tenha lido a matéria anterior sobre a proposta do governo japonês de aumentar as propostas de reforma das Leis de Direitos Autorais, clique neste link.

Fonte: Associação de cartunistas do Japão via ANN

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Sobre o autor

Luiz GP

Luiz é editor dos sites Anime Xis e Revista Mundo OK. Formado em Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e um fã de animes e cultura japonesa. Além de professor escolar, já atuou como locutor de web-rádio, fã de esportes (principalmente NFL, NBA, NHL, MLB e ciclismo), torcedor do São Paulo FC e baixista de banda de rock as vezes. Duvidas? Siga-me que eu respondo -> twitter e Insta: @oluizgp