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Japão: Proposta de ampliações das Leis de Direitos Autorais está suspensa

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Postado em: #Animes #Anúncios #Fãs #Games #Japão #Mangás #Música #Novels / Light-Novels

Proposta será revista e debatida novamente. Legisladores japoneses vêm se preocupando sobre a ampliação de direitos autorais, o que poderia causar uma "atrofia da Internet".

O Partido Liberal Democrático (LDP), do governo do Japão, paralisou a planejada ampliação da contramedida de pirataria na Internet, na pendência de novas revisões. Um subcomitê do Conselho de Assuntos Culturais do Japão planejou apresentar leis abrangentes proibindo a prática de baixar conscientemente todas as mídias ilegais da Internet, o que incluiria tirar screenshots de mídias carregadas ilegalmente e copiar e colar letras de músicas. Vários funcionários revelaram que o comitê decidiu remover as políticas relacionadas a downloads ilegais em 7 de Março.

Havia preocupações dentro do LDP de que, se as leis fossem aprovadas como previamente proposto, isso levaria à “atrofia da Internet”; ou seja, com os usuários encontrando menos necessidade da internet.

O primeiro-ministro Shinzo Abe negociou a questão por telefone com o ex-comissário de Segurança Pública Nacional, Keiji Furuya, na última quarta-feira. Furuya é o presidente do grupo parlamentar bipartidário MANGA (Manga-Animation-Game). A discussão levou à decisão de remover a política.

Karen: – Venha Leis de direitos autoriais, que irei lhe fatiar. Não mexam com os meus mangás! (Anime: Kiniro Mosaic)

O projeto revisado será discutido em mais detalhes na próxima reunião do Ministério da Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia da Diet, com a intenção de ratificá-lo durante a atual sessão da mesma.

A lei visa reforçar contramedidas contra sites piratas, incluindo mangás. A parte espera limitar o alcance do site e fortalecer a capacidade de controlar o acesso a esses sites. A proposta original tornaria conscientemente o download de mangás, revistas, novels, ensaios e fotografias que infringem direitos autorais (incluindo capturas de tela) como uma ofensa punível.

As leis atuais apenas punem o consumidor de mídia pirateada nos casos em que a mídia em questão é música ou vídeo, então as revisões propostas teriam expandido as leis atuais.

Recentemente, a Associação de Cartunistas do Japão divulgou uma declaração formal onde contra-argumentou sobre essas propostas e fez outros argumentos plausiveis. Você pode conferir esta matéria clicando aqui.

– Isso mesmo pessoal, o assunto continua rendendo discussões e com certeza vamos ter novidades muito em breve. Caso você não tenha lido a matéria anterior sobre a proposta do governo japonês de aumentar as propostas de reforma das Leis de Direitos Autorais, clique neste link.

Fonte: The Sankei News via Hachima Kikō

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Sobre o autor

Luiz GP

Luiz é editor dos sites Anime Xis e Revista Mundo OK. Formado em Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e um fã de animes e cultura japonesa. Além de professor escolar, já atuou como locutor de web-rádio, fã de esportes (principalmente NFL, NBA, NHL, MLB e ciclismo), torcedor do São Paulo FC e baixista de banda de rock as vezes. Duvidas? Siga-me que eu respondo -> twitter e Insta: @oluizgp